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Propriedade intelectual: principais desafios e estratégias

Com US$19tn, ou quase 85% do valor do S&P 500 representado por ativos intangíveis, o investimento em propriedade intelectual (PI) mudou o cenário global entre setores e regiões. Muitas empresas, no entanto, demoram a adoptar uma nova abordagem para gerir os seus portfólios de propriedade intelectual no sentido de criar valor para a empresa.

Embora façam um bom trabalho focando-se nos aspetos legais das suas propriedades intelectuais, como o registo de patentes, é comum as empresas falharem no reconhecimento do valor da sua propriedade intelectual e na implementação de uma estratégia para maximizar esse valor a longo prazo. Outra falha recorrente é a incapacidade em valorizar a propriedade intelectual em fusões e aquisições.

Assim, torna-se cada vez mais importante que as empresas apostem na propriedade intelectual. Enquanto muitos negócios acham confuso colocar um preço na sua propriedade intelectual, existem ferramentas disponíveis no mercado que podem ajudar.

Empresas que medem com precisão o valor do seus portfólios de PI estarão mais bem posicionadas para proteger esses ativos e alinhá-los com a sua estratégia geral. Além disso, medir o valor de um determinado PI será uma vantagem competitiva e permitirá obter o máximo retorno do investimento em inovação.

É ESSENCIAL UMA ESTRATÉGIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Estruturar uma estratégia clara de PI é fundamental para responder a questões como o tipo de proteção necessário (e o onde e o quando), em que áreas de conhecimento investir, a forma como lidar com os riscos de litigância por parte dos concorrentes e da empresa de licenciamento de PI, que políticas mudar no sentido de suportar a estratégia de PI, como proteger o negócio estruturalmente e ainda como gerir uma nova classe de ativos.

A Aon apoia as empresas a aumentarem o seu valor, criando uma estratégia baseada na relevância patrimonial da propriedade intelectual (em sentido lato). Este facto ainda é mais relevante caso a empresa esteja a preparar uma atividade de aquisição, captação de recursos, oferta pública ou outra.

Aproveitando uma plataforma de analytics propriedade da Aon, avaliamos e valorizamos o portfólio de propriedade intelectual de forma precisa, apoiando de forma variada a gestão de capital, incluindo o financiamento colaterizado por PI e a estratégia de transferência de risco e de monetização dos ativos.

Para analisar a perda potencial de PI e a respectiva repercussão financeira, e considerando a probabilidade e potencial impacto de reclamações de terceiros, a Aon disponibiliza uma gama de instrumentos de gestão do risco destinadas à proteção do portfólio de propriedade intelectual, nomeadamente:

- Avaliação da qualidade do portfólio de patentes
- Análise de competitividade de PI
- Análise de benchmark de ativos de patentes
- Deep Dive e valorização relativa do portfólio de PI
- Avaliação de reclamações de terceiros no âmbito de PI

A consultoria da Aon tem também disponível o “source code diligence”, em que é feita uma análise e identificação de “red flags” em relação aos sistemas de informação, qualidade e vulnerabilidades do código-fonte. A abordagem, utilizando um mecanismo de transferência de seguro, pode ser feita considerando estas perspectivas:

1 - Avaliação

2 - PI Liability: cobertura de responsabilidades, tendo como objetivo proteger eventuais demandas judiciais de forma mais abrangente:

- Ameaças e Custos de Violação de PI
- Despesas com litigância, danos e incumprimento de acordos
- Custos após concessão ou de remissão
- Invalidação de Patente, alteração de propriedade
- Escolha de representação jurídica
- Indemnizações contratuais
- Mitigação de perdas
- Custos de emergência
- D&O derivado de sinistros de PI
- Roubo de PI

3 - PI Collateral Protection Insurance:

com objectivo de tornar cada PI num “ativo físico”, através da definição de uma avaliação, podendo ser usado como colateral garantia de um empréstimo. Do ponto de vista de quem está a conceder o empréstimo esta garantia com o mecanismo de seguro resolve o problema da avaliação, atribuí estabilidade ao ativo e uma forma para executá-lo em caso de incumprimento.

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